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José Rodrigues da Silva
Comentário ·
há 2 anos
Do cabimento do agravo de instrumento no juizado especial cível contra as decisões interlocutórias proferidas na execução.
Fernando Augusto Sales
·
há 2 anos
Tudo muito bem concatenado. Gostei, posto que é um passeio completo na prática processual dos Juizados Especiais, mas eu fiquei esperando que, ao final, eu fosse encontrar algum julgado favorável ao tema, mas, enfim, lamentavelmente, não encontrei ! ..., que pena !..., tem toda lógica, sim, ..., mas acabamos ficando só na lógica !..., pois, a interpretação lógica não se aplica na prática !..., parece que, para que se aplicasse essa lógica, necessitaria de ser promulgada uma outra Lei ! Enfim, Parabéns ao nobre Colega Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, pelo belo trabalho !
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José Rodrigues da Silva
Comentário ·
há 4 anos
A inconstitucionalidade da data base aplicada na contagem de benefícios previstos na Lei de Execução Penal
Guilherme Lucas Tonaco Carvalho
·
há 4 anos
Esse introito é válido para todos os ramos do Direito. Foi ótimo. Grato pela sua contribuição.
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José Rodrigues da Silva
Comentário ·
há 5 anos
O Vaticano pode anular meu casamento?
Perfil Removido
·
há 5 anos
Excelente abordagem, Karollyna, Parabéns. Você trouxe à tona algo que, embora existente, mas normalmente as pessoas não se apercebem desse enfoque trazido por Você.
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Mandado de imissão de posse
Ordem expedida quando o juiz reconhece o direito de posse de determinada pessoa em relação a determinada coisa e ordena que esta seja retirada da posse de quem a tem indevidamente e retorne ao...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 40978 RS XXXXX-7
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE DE NATUREZA PRIVADA. INSCRIÇÃO DE COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA.DIREITO À SA...
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